Considerações Saber Sobre seguro viagem allianz

Por tua dimensãeste e relevância na vida do País do futebol, o setor do seguros brasileiro, nele incluídos o seguro, a previdência complementar aberta, a capitalização e a saúde suplementar, tem exigido avanço consistente do Direito do Seguro. Considero por suma importância a discussão dos temas desse campo do saber tão rico em tua dimensãeste teórica e tão importante de modo a nossa atividade. Peço licença de modo a, como economista qual sou por formaçãeste, abordar e comemorar a progressiva incorporação dos fundamentos e avançESTES teóricos e metodológicos da Economia dos Seguros ao Direito Securitário.

Tal mescla do especialidades tem servido para O MAIS EFICAZ entendimento e superação da judicializaçãeste que ainda impacta fortemente o Nicho de seguros, a começar por extinguir este mito que atribui a judicializaçãeste apenas a falhas regulatórias. Felizmente, hoje cresce este entendimento de de que é exatamente este contrário: quanto mais se regula, quanto Ainda mais se desce a minúcias em cada parágrafo de 1 contrato, Ainda mais se estimula a busca por brechas. Derivada dessa primeira interpretaçãeste equivocada, vem um segundo mito: a existência do “letras miúDE” nos contratos de que impedem a compreensãeste do conteúdo pelo consumidor. Em uma inequívoca demonstração da inutilidade do excesso por regulação, essa avaliaçãeste continua a guiar a opinião pública Derivado do a transparência dos contratos, embora desde 2009 vigore instruçãeste normativa, que determina até a fonte e este tamanho da letra a ser utilizada em tais contratos (Times New Roman 12), utilizada através maior Parcela dos veículos impressos do comunicaçãeste. A inteligência do consumidor é subestimada a ponto de levar a ANS a editar este “Guia de Leitura Contratual”, do motivaçãeste autoexplicativa, igualmente editado em Times New Roman 12.


Marcio Serôa de Araujo Coriolano
Desprovido querer correr, e já correndo, este perigo por cair no extremo oposto, considero que toda regulaçãeste governamental deveria inspirar-se na Constituição Destes Estados Unidos da Amé especialmenterica, de que possui sete artigos e recebeu apenas 26 emendas ao longo dos últimos 2 séculos. Esclareço, logo, que o objetivo neste artigo nãeste é negar o avanço qual representou a passagem de uma lógica regulatória totalmente prescritiva para a atual, Ainda mais preocupada com princípios. Essa em algum momento foi uma reivindicaçãeste das seguradoras, de que têm, atualmente, uma flexibilidade iné especialmentedita na criação e comercialização por produtos, exceção produzida à saúpor suplementar, que será abordada adiante.

Este ponto é qual, em seu conjunto, ESTES avançESTES recentes feitos através Susep (Superintendência por Seguros Privados) não deverão deter elevado impacto A cerca de a receita anual do Nicho de seguros, hoje equivalente a seis,7% do PIB (ou 3,7%, excluindo-se a Saúdo Suplementar). E isso não acontece porque a população brasileira não tenha a cultura do seguro. A ausência dessa cultura tornou-se uma lenda, saiba como demonstram os números. Em plena pandemia da Covid-19, o setor confirmou a tendência por crescimento supra do Produto Interno Bruto (PIB) per capita. Até agosto do 2021, ESTES seguros patrimoniais apresentaram crescimento de 17,2% A cerca de este precisamente período do ano anterior e, dentre eles, os residenciais responderam por aumento do 16%. Este seguro prestamista, qual garante a quem perde o emprego a eventualidade do honrar seus compromissos elencados em contrato, registrou aumento de 14,7%. Ou mesmo que, não se trata de uma população que não entende a importância do seguro, contudo por uma populaçãeste qual nãeste possui acesso a esse importante mecanismo por proteçãeste social.

Os números falam por si. De 2011 a 2020, a economia brasileira praticamente ficou estagnada, usando crescimento residual por 0,3%. Em 2020, este consumo DE famílias despencou 5,5% em relaçãeste a 2019, e este nosso ano caiu mais 1,7% pelo primeiro trimestre. 73% dos brasileiros ganham até dois salários-mínimos. É esse o pano do fundo, e é necessário ouvir este que pensa, quer e Pode vir a esse consumidor. 2 exemplos objetivos, que explicito a seguir, explicam este problema qual considero mais importante: o microsseguro, voltado para este atendimento às camadas Muito mais vulneráveis da populaçãeste, e o seguro-saúde.

O microsseguro é uma salvaguarda de modo a o patrimônio das vizinhos usando renda menor e Pode vir a reduzir este impacto negativo dos imprevistos financeiros em suas vidas. É, identicamente conjuntamente, um produto de que possui vocaçãeste para complementar ESTES programas de proteção social do Estado. Pelo entanto, embora reconhecendo ESTES avançESTES do marco regulatório Destes microsseguros editado em agosto deste ano, e tendo por óbvio que ainda é cedo para avaliar seu impacto, volto a bater em uma tecla importante: é necessário promover mudanças na distribuiçãeste por seguros e nos custos por transação da oferta de tais suplementos alimentares. A redução desses custos é a chave para atender a quem mais necessita, tomando este Resultado chegar a quem Ainda mais precisa.

O acesso é similarmente identicamente conjuntamente este Bastante desafio para a saúde suplementar, segmento de que enfrenta ainda uma regulamentaçãeste pesada e antiga. É necessário uma discussãeste qual não se limite ao formalismo do marco legal, mas de que vá ao encontro do de que a populaçãeste diga necessitar. Precisamos promover a vida DE pessoas, inclusive incrementar a transparência dos efeitos DE linhas do cuidado assistencial e o acesso à tecnologia digital.

Acompanhei de perto as discussões que resultaram na Lei nº 9.656, do 1998. Passaram-se 23 anos e continuamos às voltas usando as mesmas questões. As falhas regulatórias sãeste as mesmas, as falhas por compreensãeste também. Não se Têm a possibilidade de esquecer de que este setor privado por saúpor nunca vai abranger a populaçãeste inteira. De modo a isso, existe o SUS. Mas o sistema privado precisa abrir entrada, ser Ainda mais inclusivo, de modo a qual ele possa atender melhor as pessoas e incluir o maior contingente possível da populaçãeste.

Para contribuir nesse debate, listo cá três pontos que, a o ver, devem ser prioritários na estraté especialmentegia por aumentar a abrangência da saúpor suplementar.

Racionalidade da incorporaçãeste tecnológica: é preciso haver um sistema de avaliação independente de custo-benefício da introdução de procedimentos, medicamentos, equipamentos, tecnologias. Repetindo, somos uma sociedade pobre. Lançar acesso a Muito mais gente exige racionalizaçãeste e reduçãeste do custos.
Prioridade de modo a a Minuto Seguros atençãeste primária: é necessário reduzir o emprego DE tecnologias caras de modo a garantir este básico a Ainda mais gente.
Revisãeste do modelo por remuneraçãeste Destes serviçESTES mé especialmentedicos: este setor é intensivo em capital, em tecnologia, e remunera por quantidade, em vez por qualidade e cada vez mais isso drena recursos para uma medicina Ainda mais sofisticada, tirando espaçeste da atençãeste primária por saúdo.
Estamos vivendo a promessa de uma revoluçãeste pelo sistema de seguros. Este open insurance, de que a exemplo do que começa a ocorrer pelo open finance, promete promover as transações entre partes para disparar maior poder por escolha às pessoas. É aí qual entra 1 tema inescapável: a subsegmentaçãeste, ou modulaçãeste do coberturas. Lembremos qual a citada Lei nº nove.656 foi automaticamente modificada por Medida Provisória, assemelhada aos Decretos-Leis do período pré-democratizaçãeste. Este tema entãeste havia saído da Câmara em 1998, com 1 texto qual obrigava as companhias a oferecer este plano completo, usando consultas, exames e internação, porém podiam ter em carteira outros suplementos alimentares. Ou mesmo que, este consumidor podia optar. O resultado final, qual incorporou 44 edições da Medida Provisória, fez usando que este assunto resultasse em 1 modelo engessado de que vigora até hoje.

Teoricamente (Ainda mais um mito), só podem existir cinco ESTILOS por plano: planos referência (os completos), ambulatorial, hospitalar utilizando ou nenhumas obstetrícia e odontológico. As regras atuais permitem mal realizar combinações entre as segmentações assistenciais disponíveis e, ainda Nesse caso, na prática, existem apenas ESTES planos referência e os odontológicos. Usando a subsegmentaçãeste, seria possível oferecer suplementos adequados às necessidades e às capacidades de pagamento por cada indivíduo ou empresa.

Com a chance por nova formatação nas coberturas, poderiam ser ofertados suplementos verdadeiramente ambulatoriais, qual cobririam consultas e exames simples, assim como opções específicas de modo a terapias, suplementos alimentares odontológicos e hospitalares, para ESTES quais, é bom registrar, Teimavive preservada a mesma cobertura prevista pelo atual arcabouço regulatório e legal. A cobertura de urgências e emergências, tais como a por exames e terapias complexas, deve manter-se vinculada apenas aos produtos hospitalares, sob pena de inviabilizar os ambulatoriais, saiba como ocorre atualmente.

Precisa ser considerada identicamente conjuntamente a alternativa do este conjunto do procedimentos e eventos em saúde cobertos pelos planos poder variar dependendo de a região. É importante de que as operadoras permitam modular o que é ofertado, a fim do adequar disponibilidades e preçESTES regionalmente. Isso permitiria elevado quantidade de opções por produtos vendidos. Um elevado grau por liberdade certamente cativará melhores fins de modo a todos, dentro do uma estraté especialmentegia mais vantajosa de modo a o consumidor: quanto mais escolhas, Ainda mais condições haverá de modo a viabilizar a cobertura de saúde de que se adapte a AS SUAS necessidades diante por suas possibilidades orçamentárias.

Para viabilizar a flexibilizaçãeste, os contratos deverão ser ainda mais claros, explicitando os procedimentos cobertos e excluíDestes. Identicamente conjuntamente deverãeste se consolidar práticas tais como a coparticipação, que faz este consumidor deter conhecimento e arcar com Parcela do custo por cada procedimento. Sãeste mudanças que certamente contribuirãeste de modo a este avanço da medicina privada no País do futebol, beneficiando Ainda mais consumidores e contribuindo para desafogar o sistema público de saúpor.

Tais como contraponto, e para lembrar o potencial desse Nicho, gostaria por lembrar tais como a saúde privada brasileira avançou nesse período. De 2007 a 2020, a arrecadaçãeste da saúdo privada cresceu 4,5 vezes. Estamos falando do uma taxa superior a 10% ao ano. O PIB cresceu 70%, ou uma taxa anual por 1,3%. Isso deseja dizer de que o volume por consultas, exames, terapias, internações, atendimentos, medicamentos, Aparelhamentos, tecnologias cresceu naquela fantástica proporção. Houve então 1 extraordinário avançeste pelo cuidado da saúdo das vizinhos. E nãeste foi só em volume. Foi em capacidade também igualmente similarmente identicamente conjuntamente. Isso está investido em infraestrutura mfoidica, tecnologia, cuidado, pessoal. A medicina brasileira nãeste possui nada a dever à praticada no resto do mundo, inclusive a Destes países Muito mais desenvolvidos. Os hospitais e laboratórios privados, qual estãeste nesses números de crescimento, clínicas de diagnóstico, profissionais por saúdo, toda essa imensa engrenagem é remunerada utilizando este dinheiro das pessoas qual contratam planos e seguros do saúde.

Do precisamente modo, este desempenho recente dos microsseguros mostra enorme potencial desse segmento. Ainda que utilizando Praticamente as limitações, entre 2016 e 2020, os prêmios Destes suplementos classificados nos ramos do microsseguros no Brasil cresceram Ainda mais do 55%, passando de R$ 228,4 milhões de modo a R$ 355,4 milhões nesse período, avançeste quase duas vezes superior ao observado para este segmento do Danos e Responsabilidades, que cresceu 29%. Pelo exatamente período, o número por seguradoras de que emitiram prêmios de microsseguros, passou de 17 de modo a 24, em 2020. Outro sinal importante é de que outros produtos, qual não estão classificados formalmente saiba como microsseguros, vêm ganhando apelo junto às populações usando renda mais baixa, saiba como este residencial, de que entre 2016 e 2020, cresceu 35%.

Estas considerações são Ainda mais uma contribuiçãeste do setor de seguros à inclusãeste do Ainda mais brasileiros ao fundamental sistema do proteção contra riscos. Lembramos qual, usando ativos financeiros da ordem do R$ 1,3 trilhãeste, este equivalente a 23,5% da dívida pública brasileira, este setor é parceiro estratégico do poder público em áreas nevrálgicas tais como a infraestrutura. Lembramos similarmente identicamente conjuntamente, pelo entanto, que investimentos privados demandam ambiente de segurança jurídica e previsibilidade, regido por marcos regulatórios atualizados. A CNseg reconhece as dificuldades atravessadas pelo País do futebol, lembrando qual, nas últimas décadas, redemocratizarmos o País, derrotamos a hiperinflaçãeste, resistimos a grandes terremotos financeiros internacionais, fizemos as reformas trabalhista e da previdência e avançamos na regulaçãeste por serviços essenciais, como energia, telefonia e saneamento. Neste final do 2021, queremos reafirmar a confiança em nosso País.